Artigos de Direito Médico para quem cuida

Defesa e processos

Processo por erro médico: o que fazer ao ser citado, passo a passo

Prazo de defesa, documentos, perícia e os erros que mais prejudicam o médico logo depois da citação.

Ler em 7 min → Conselho e ética

Sindicância no CRM: o que é, como funciona e como responder

Como começa, quanto tempo dura, como fazer a manifestação preliminar e quando vira processo ético.

Ler em 5 min → Prevenção na rotina

Prontuário médico: o que deve conter, por quanto tempo guardar e quem pode acessar

Conteúdo obrigatório, prazo de guarda, acesso do paciente e os erros de registro que mais pesam em processos.

Ler em 5 min → Prevenção na rotina

Termo de consentimento livre e esclarecido: como fazer um TCLE que protege de verdade

O que um TCLE precisa conter, quando é obrigatório e por que o modelo genérico não protege.

Ler em 5 min → Conselho e ética

Publicidade médica nas redes sociais: o que a Resolução CFM 2.336/2023 permite e proíbe

Preços, antes e depois, selfies de pacientes, prêmios e sensacionalismo: o que mudou e o que continua proibido.

Ler em 5 min → Defesa e processos

Responsabilidade civil do médico: quando há dever de indenizar

Culpa, nexo causal, obrigação de meio e de resultado, o papel do hospital e a falha no dever de informar.

Ler em 6 min → Conselho e ética

Processo ético-profissional no CRM: etapas, prazos e penalidades

Citação, defesa prévia, instrução, julgamento, as cinco penalidades possíveis, recurso e prescrição.

Ler em 5 min → Contratos e carreira

Plantões atrasados: como o médico pode cobrar o que é devido

Provas que você deve guardar, notificação, quem responde quando a OS muda e os prazos para cobrar.

Ler em 5 min → Contratos e carreira

Médico PJ ou CLT: diferenças, riscos e o que observar no contrato

Diferenças práticas, quando a contratação como pessoa jurídica é válida e o que o STF tem decidido.

Ler em 5 min → Prevenção na rotina

Atestado médico com CID: quando o médico pode incluir o diagnóstico

Quando o diagnóstico pode aparecer no atestado, como registrar a autorização e o que diz a norma atual do CFM.

Ler em 5 min → Conselho e ética

Sigilo médico: quando o médico pode (e deve) revelar informações do paciente

As exceções por justa causa, dever legal e consentimento, e como responder a polícia, família, empresa e juiz.

Ler em 5 min → Prevenção na rotina

Regras da telemedicina: o que a Lei 14.510 e a Resolução CFM 2.314 exigem do médico

Primeira consulta online, retorno presencial em doenças crônicas, consentimento, prontuário e receitas digitais.

Ler em 5 min → Defesa e processos

Médico exposto nas redes sociais: o que fazer (e o que não fazer)

Preservar provas, pedir remoção, quando há crime contra a honra e por que não responder por impulso.

Ler em 5 min → Prevenção na rotina

Recusa terapêutica: o que fazer quando o paciente diz não ao tratamento

Quando o paciente pode recusar, quando o médico não deve aceitar, como registrar e a objeção de consciência.

Ler em 5 min → Prevenção na rotina

LGPD para médicos e clínicas: o que muda no consultório

Dados de saúde são sensíveis: bases legais, WhatsApp, deveres da clínica, incidentes e sanções.

Ler em 5 min → Contratos e carreira

Contrato de médico com clínica: 10 cláusulas para revisar antes de assinar

Remuneração, repasses, glosas, exclusividade, prontuário, responsabilidade, seguro e regras de saída.

Ler em 5 min → Conselho e ética

Código de Ética Médica: os pontos que mais geram denúncias no CRM

Estrutura, direitos do médico e os artigos que mais aparecem em denúncias aos Conselhos.

Ler em 5 min → Defesa e processos

Médico investigado criminalmente: o que fazer ao ser chamado para depor

Crimes mais comuns, direito ao silêncio, depoimento acompanhado e a relação com o CRM e o processo cível.

Ler em 5 min → Contratos e carreira

Glosa médica: como evitar e recorrer de glosas do plano de saúde

Tipos de glosa, causas mais comuns, como recorrer e o que a lei exige no contrato com a operadora.

Ler em 5 min → Defesa e processos

Advogado de Direito Médico: o que faz e quando o médico deve procurar

Atuação preventiva e de defesa, os momentos certos de procurar e como escolher o profissional.

Ler em 5 min →